Termos de uso

1. Termos

Ao acessar ao site Elite Estratégia Para Concursos, o usuário concorda em cumprir estes termos de serviço, todas as leis e regulamentos aplicáveis, e declara estar ciente e de acordo com o disposto no Código de Defesa do Consumidor, em especial os artigos 31 e 49. Caso não concorde com algum desses termos, o uso ou acesso ao site estará proibido. Os materiais contidos neste site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis.

2. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia dos materiais (informações ou software) no site Elite Estratégia Para Concursos, apenas para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título, e sob esta licença você não pode:

modificar ou copiar os materiais;
usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);
tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site;
remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais;
transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser encerrada pelo Elite Estratégia Para Concursos a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

3. Isenção de responsabilidade

Os materiais no site da Elite Estratégia Para Concursos são fornecidos "como estão". Elite Estratégia Para Concursos não oferece garantias, expressas ou implícitas, e, por este meio, isenta e nega todas as outras garantias, incluindo, sem limitação, garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um fim específico ou não violação de propriedade intelectual ou outra violação de direitos.

4. Limitações

Em nenhum caso o Elite Estratégia Para Concursos ou seus fornecedores serão responsáveis por quaisquer danos (incluindo, sem limitação, danos por perda de dados ou lucro ou devido a interrupção dos negócios) decorrentes do uso ou da incapacidade de usar os materiais. Como algumas jurisdições não permitem limitações em garantias implícitas ou em responsabilidades por danos consequentes, tais limitações podem não se aplicar a você.

5. Precisão dos materiais

Os materiais exibidos no site podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. Elite Estratégia Para Concursos não garante que qualquer material em seu site seja preciso, completo ou atual. Alterações nos materiais podem ser feitas a qualquer momento sem aviso prévio.

6. Links

Elite Estratégia Para Concursos não analisa todos os sites vinculados ao seu e não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos. A inclusão de qualquer link não implica endosso.

7. Direito de Arrependimento – Art. 49 do CDC

De acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor, o usuário poderá exercer seu direito de arrependimento no prazo de até 7 (sete) dias corridos, contados a partir da contratação do serviço ou do recebimento do produto, quando a aquisição ocorrer fora do estabelecimento comercial, especialmente por meio eletrônico. Nesse caso, o valor eventualmente pago será devolvido integralmente, nos termos da lei.

8. Informações Claras – Art. 31 do CDC

Em conformidade com o Art. 31 do Código de Defesa do Consumidor, toda oferta ou apresentação de produtos e serviços no site assegura informações claras, corretas, precisas, ostensivas e em língua portuguesa, incluindo características essenciais, preço, forma de pagamento, prazos de entrega, garantia e condições de uso.

9. Modificações

Elite Estratégia Para Concursos pode revisar estes termos a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site representa concordância com os termos vigentes.

10. Lei aplicável

Estes termos e condições são regidos e interpretados de acordo com as leis do Elite Estratégia Para Concursos e você se submete irrevogavelmente à jurisdição exclusiva dos tribunais naquele estado ou localidade.